O desembaraço aduaneiro é, em resumo, a liberação de uma carga pela alfândega para que ela possa entrar ou sair do país. Isso é feito a partir da conferência aduaneira da documentação e dos dados da mercadoria. Caso esteja em conformidade com a legislação, a carga pode seguir viagem.
Para te ajudar durante essa fase do transporte de cargas, criamos um guia com tudo o que você precisa saber sobre o assunto: qual a importância do desembaraço na logística; quais são os tipos de desembaraço aduaneiro; quais documentos são necessários; quais os serviços ligados a essa fase são oferecidos pela Steel Cargo; e quais as vantagens de ter uma empresa para esse processo
1) Qual a importância do desembaraço na logística?
Fazer o desembaraço aduaneiro é apresentar toda a documentação aos órgãos de fiscalização responsáveis pela liberação de cargas na alfândega. Dessa forma, ele se torna de suma importância, visto que não fazê-lo interfere no não cumprimento da legislação e, consequentemente, na não liberação da sua carga.
O ato de desembaraçar qualquer mercadoria é feito por um despachante, que deve ser um profissional credenciado (ou fazer parte de uma empresa com a mesma característica, como a Steel Cargo, por exemplo).
2) Quais são os tipos de desembaraço aduaneiro?
Basicamente, no Brasil, existem duas modalidades de desembaraço aduaneiro, que se diferenciam basicamente por seus procedimentos. Uma é o desembaraço normal, que ocorre quando a mercadoria chega. A outra é o desembaraço antecipado, que é aquele que envolve uma pré-liberação, antes mesmo da chegada da carga.
3) Quais documentos são necessários?
Estes são os documentos essenciais para esta fase da logística de transporte:
- Comprovante de Importação;
- Documento de Conhecimento de Carga;
- Comprovante de Pagamento da Taxa do Departamento de Marinha Mercante (transportes marítimos);
- Comprovante do Pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
- Declaração de Trânsito Aduaneiro;
- Declaração de Importação: formulário base para o propósito do despacho aduaneiro.
4) Quais serviços são oferecidos pela Steel Cargo?
Como o desembaraço aduaneiro está ligado à liberação de mercadorias pela alfândega para entrada ou saída do país, ele se torna o ato final ao despacho, ou seja, quando se considera como terminada a importação ou exportação. Aqui na Steel Cargo temos à sua disposição:
- Drawback;
- Entreposto Aduaneiro;
- Emissão de R.E., D.D.E., D.S.E., D.I., D.S.I., L.I.;
- Admissões temporárias;
- Exportações em Consignação;
- DTA’s – Declaração de Trânsito Aduaneiro;
- Exportações Temporárias (consertos, empréstimos, aluguéis, feiras e etc.).
5) Quais as vantagens de ter uma empresa de desembaraço aduaneiro?
Quando seu negócio conta com uma empresa de desembaraço aduaneiro, você tem um despachante aduaneiro que prepara e assina documentos, indicando a classificação de mercadorias e em quais regimes se enquadram, buscando os elementos e comunicando informações exigidas. Ele vai participar de todos os procedimentos aduaneiros, fiscais, tributários, logísticos e comerciais. Isso possibilita que não haja nenhum esquecimento e que o processo saia como esperado. Que tal escolher a Steel Cargo para ser a sua empresa de desembaraço aduaneiro? Afinal, temos mais de 40 anos de experiência nesse processo. Entre em contato!
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